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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:00
Réu é condenado a custear reparos em imóvel vizinho à obra
Em razão da obra, casa da autora teve fissuras e rachaduras em paredes e solo, cujo reparo totaliza R$ 3.577,24
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23
Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora
A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 14:52
Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:21
M.Officer é condenada após fiscalização que resgatou bolivianos de oficina de costura
boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo, em uma oficina de costura contratada pela marca
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:28
Mantida a prisão de acusado de furto à oficina, decide Justiça
prisão do acusado de invadir uma oficina de lanternagem e furtar objetos e documentos de um funcionário, durante seu repouso.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:58
Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
O trabalhador alegou que foi punido ao ser retirado da função de motorista e colocado na oficina da empregadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Casa de prostituição, favorecimento e rufianismo.
Aplicação do princípio da consunção. Crime mais grave que deve absorver os menos graves, não cabendo reparo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:47
Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito
O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:35
Mantida condenação de trio que aterrorizou taxista no norte do estado
O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:56
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:00
Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 16:52
TRF3 condena empresários pela prática do crime de redução à condição análoga à de escravo
Oficina de costura onde trabalhavam bolivianos em condições precárias era mantida no bairro da Casa Verde, em São Paulo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:15
Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis
Imóveis, onde estava construída a oficina da empresa falida, foram levados a leilão e arrematados a preço vil antes da decretação da falência
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:45
Empregado da Petrobras será ressarcido por exclusão da ex-esposa de plano de assistência médica
A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.
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Apoiadores Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:03
Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)
Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:49
Acusado de furtar acessórios de automóvel é absolvido por falta de provas
Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 14:39
Empresas indenizam cliente
levá-la à concessionária para o devido reparo, o que, na ocasião, não aconteceu